Espanha aprova lei antidownload de conteúdo protegido - Asplan Sistemas

Espanha aprova lei antidownload de conteúdo protegido

Madri – O novo governo espanhol aprovou na sexta-feira uma nova norma
para lutar contra o download de conteúdo protegido por direitos
autorais, informou a vice-presidente da Espanha, que anunciou também o
fim da taxa de direitos digitais.

A nova norma, que o governo socialista precedente decidiu não
implementar devido à forte oposição na Internet, colocará em vigor a lei
Sinde, que tem o nome da ministra da Cultura do governo anterior e
prevê o fechamento de sites de troca de arquivos na Web que oferecem
material protegido por direitos autorais sem autorização.

“Só agiremos, com a devida proteção judicial, contra aqueles que
lucram indevidamente com os direitos… contra aqueles que fazem
negócios”, disse Soraya Sáenz de Santamaría, em entrevista coletiva
posterior à segunda reunião do novo gabinete da Espanha.

Assim, o procedimento estabelecido pelo novo código não se
volta contra os usuários, mas sim contra os prestadores de serviço de
informação que violem direitos de propriedade intelectual, seja pela
oferta de conteúdo ilegal ou oferecendo serviços de intermediação.

A cultura responde por 4 por cento do PIB espanhol (e já
chegou a responder por 5 por cento). Segundo a Entidad de Gestión de
Derechos de los Productores Audiovisuales (EGEDA), no país são vendidos
100 milhões de ingressos de cinema e baixados 400 milhões de filmes a
cada ano. Em 2010, a venda de discos caiu 21 por cento ante o ano
anterior, de acordo com dados oficiais.

Os Estados Unidos, país que abriga grandes produtores de
filmes e música, elogiaram a nova norma como passo importante na luta
contra o download ilegal.

Sáenz de Santamaría também anunciou o fim da taxa digital paga
sobre cópias privadas de conteúdo e sua substituição por outro sistema
de remuneração que será definido por decreto em breve. Ela afirmou que,
com essas medidas, a Espanha adota os “padrões internacionais de luta
contra a pirataria”.

Fonte: http://info.abril.com.br/noticias/internet/espanha-aprova-lei-antidownload-de-conteudo-protegido-02012012-5.shl

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *