Juiz determina bloqueio de R$ 225 mil das contas do Google Brasil - Asplan Sistemas

Juiz determina bloqueio de R$ 225 mil das contas do Google Brasil


Nesta semana, o juiz Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva, da 1ª Vara da
Comarca de Várzea Alegre (Ceará), determinou o bloqueio de R$ 225 mil
das contas bancárias do Google Brasil, assim como o pagamento de multa
no valor de R$ 5 mil, por conta do descumprimento de duas medidas
judiciais para que a empresa tirasse três blogs do ar e identificasse os
autores.

A decisão tem como base o processo movido pelo prefeito
de Várzea Alegre, José Helder Máximo de Carvalho. Ele pediu que o
Google retirasse do ar três blogs que estavam hospedados na empresa e
que apresentavam conteúdos ofensivos contra ele, escritos por pessoas
não identificadas. O prefeito alegou para a justiça que os autores dos
sites, que apresentavam acusações de corrupção e desvio de verbas contra
ele, eram ocultados pela companhia (Google), que impedia a
identificação dos mesmos.

Em fevereiro de 2011, o juiz Gustavo
Henrique Cardoso Cavalcante, titular da 1ª Vara de Várzea Alegre, emitiu
uma decisão para que o Google removesse as páginas e fornecesse os
dados dos responsáveis. Uma determinação que não foi cumprida pela
empresa que, em resposta, defendeu o direito constitucional da
informação e exigiu a improcedência da ação, ao informar que não há
qualquer possibilidade de fornecer dados pessoais dos responsáveis por
blogs.

Três meses depois, o mesmo juiz proferiu mais uma vez a
decisão – exigindo que as páginas fossem tiradas do ar e os autores dos
blogs identificados. Dessa vez, no entanto, aplicou multa diária de R$ 5
mil em caso de descumprimento da medida, que não foi acolhida pelo
Google.

Com base nesse histórico, o juiz decidiu, na última
quinta-feira (18/8), pelo bloqueio do dinheiro das contas do Google. Ele
disse ainda que o descumprimento é uma afronta à justiça.

*Com informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Fonte: http://olhardigital.uol.com.br/negocios/digital_news/noticias/juiz_determina_bloqueio_de_r_225_mil_das_contas_do_google_brasil

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *